| Tópico | Nome | Descrição |
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| Vínculos Diretos Consumidores-Produtores Agroecológicos em SC | A certificação participativa é um sistema solidário de geração de credibilidade, onde a elaboração e a verificação das normas de produção ecológica são realizadas com a participação efetiva de agricultores e consumidores, buscando o aperfeiçoamento constante e o respeito às características de cada realidade: |
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Coletivos na ilha de Florianópolis que co-organizam vínculos diretos entre consumidores, cooperativas e produtores, facilitando a comercialização direta de produtos agroecológicos/orgânicos e/ou oriundos da economia solidária: |
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A Acolhida na Colônia é uma associação de agricultores familiares de Santa Catarina que oferecem hospedagens acessíveis, possibilitando trocas culturais diversas. Atualmente atua em cerca de 30 municípios, envolvendo aprox. 180 propriedades familiares numa rede de desenvolvimento comunitário, solidário e sustentável, praticando e promovendo a agricultura orgânica: |
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| Assuntos Jurídicos e Políticos Relevantes | DECRETO Nº 7.794, DE 20 DE AGOSTO DE 2012: Institui a PNAPO, com o objetivo de integrar, articular e adequar políticas, programas e ações indutoras da transição agroecológica e da produção orgânica e de base agroecológica, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população, por meio do uso sustentável dos recursos naturais e da oferta e consumo de alimentos saudáveis. |
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SESAN atua em eixos 1) Produção; 2) Comercialização e 3) Consumo, para planejar, implementar, coordenar, supervisionar e acompanhar programas, projetos e ações de SAN, de acordo com as diretrizes da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN) estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: DECRETO Nº 7.272, DE 25 DE AGOSTO DE 2010 |
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Sociedade Científica Latinoamericana de Agroecologia: |
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2012-08-22: Tribunal Regional Federal (4ª Região) condenou a empresa Monsanto do Brasil a pagar indenização de R$ 500 mil por danos morais causados aos consumidores. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), que acusou a empresa de praticar “propaganda enganosa e abusiva”. A propaganda foi feita pela Monsanto em 2004, relacionando a soja transgênica e de herbicida (à base de glifosato) como benéficos à conservação do meio ambiente. |
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Big Ag Directly Funded Anti-Organics Stanford Study: A study released last week by Stanford scientists, which claims organic foods are no more healthy than non-organic foods, was funded by corporate agriculture and biotechnology giants, according to a new report by the Cornucopia Institute: www.cornucopia.org/2012/09/stanfords-spin-on-organics-allegedly-tainted-by-biotechnology-funding |
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A Secretaria de Saúde do Estado do Paraná publicou em 14 de fevereiro [2013] a Resolução 094/2013, que institui um Protocolo de Avaliação de intoxicações crônicas provocadas por agrotóxicos. |
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"Nova Aliança para Segurança Alimentar e Nutrição na África Subsaara" da G8 principalmente promove condições seguras para empresas multinacionais, ignora avanços do Comité da ONU sobre Segurança Alimentar Mundial e IAASTD e provavelmente dificultará a transição para um sistema agroalimentar agroecológico [EAA/CIDSE 2013]. |
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