Programação

  • Disciplina de Fundamentos de Direito Econômico

    • Aula 00 Apresentação do Professor URL

      Aula 00 Apresentação do Professor das Disciplinas de DIR 5925 e DIR 7105 - Direito Econômico (nos Cursos de Graduação em Ciências Econômicas e em Direito da UFSC) e DIR 410249 Fundamentos de Direito Econômico e DIR  510123 Direito Economia e Globalização no PPGD/UFSC.

    • Sala de Fundamentos de Direito Econômico BigBlueButton

      Bem vindos à nossa Sala de encontros da Disciplina de Direito Econômico. Alguns lembretes:
      a) Se, eventualmente, vc não conseguir acessar o BBB, tente o Plano B;
      b) Se vc e os alunos estiverem na sala e o Professor não estiver ou "cair" da sala ou perder a internet, tente o Plano B e, esperando por 15 minutos aguarde próximo encontro ou orientação via Fórum, Whatsapp ou Monitor;
      c) Teremos sempre um Plano A, que será nos encontrarmos pelo sistema do Moodle (BBB) em que para acessar à sala, basta clicar no link Sla de Fundamentos de Direito Econômico e entrar na sessão. Caso ocorra alguma instabilidade no sistema e a sessão não esteja aberta no horário de início da aula, nos encontraremos no Plano B, que será uma sala da RNP na denominada Comunidade do Centro de Estudos Jurídico-Econômicos e de Gestão do Desenvolvimento (CEJEGD). A terceira possibilidade será no Google Meet, o qual também está com o link abaixo. Lembrando que para acessar o Google Meet apenas pelo celular, será necessário baixar o aplicativo.
      d) Eventualmente, o Professor e, tão somente Ele,poderá gravar a aula e disponibilizar para os alunos, caso não ocorra nenhum problema técnico. Caso você não concorde com o uso de sua imagem ou voz, favor participar apenas via bate-papo público. Lembrando que é proibido fazer uso indevido de imagem ou áudio de quaisquer participantes das aulas síncronas.
      e) Desejamos excelente aula.

    • Plano B - Plano Alternativo ao BBB URL

      No caso de não funcionamento do BBB, os discentes deverão acionar o link da Comunidade na RNP denominada Sala do Centro de Estudos Jurídico Econômicos e Gestão do Desenvolvimento - CEJEGD (Plano B) em https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/centro-de-estudos-juridico-economicos-e-de-gestao-do-desenvolvimento-cejegd.

      Se mesmo assim, não houver possibilidade de acesso, o (Plano C) será acionado e o encontro ocorrerá em sala do Google Meet (Neste caso, esperar por cerca de 5 minutos para que o Professor crie a sala e disponibilize o link com endereço);

    • Chat permanente para perguntas e respostas

      Este chat tem como finalidade o esclarecimento de dúvidas e a discussão de temas na Disciplina

    • Fórum de Discussão da Disciplina

      Este Fórum de Discussão tem como finalidade o esclarecimento de dúvidas e a discussão de temas na Disciplina

    • Preparando para assistir a aula URL

      Preparando-se para o aprendizado. Vamos nos concentrar para nossa aula? podes ceder um pouquinho de tua atenção?

      Uma dica do Lincdigital.ufsc.br.

    • Manual de usuário do BBB Moodle Lincdigital URL

      Passo a passo para vc acessar o BBB.

  • Universidade Inclusiva

    A Universidade e sua Missão

    A Universidade, e, em especial, esta disciplina tem, como missão precípua, acolher os interessados no estudo filosófico, científico e cultural, mormente, destacando a compreensão da arte de viver e a superação das dores e misérias existenciais pela sublimação própria do desenvolvimento intelectual e emocional.

    O estudo, seja em qual for a área abordada, inevitavelmente, leva à compreensão e ao conhecimento.

    A compreensão leva ao outro – alteridade - e à aceitação, de forma que, alcançadas ambas as virtudes, por fim ou consequência, verifica-se a utilização do conhecimento com amor: sabedoria.

    Esta, pois, é uma Escola de Aprender a Amar, nas diversas nuanças deste belo sentimento: o amor de amigos nos bancos escolares, de aprendizes e orientadores, de estudantes ávidos do crescimento integral conforme meta do amor universal e indiferentemente atribuído ao próximo.

    Eis uma grande meta: a alteridade com o despertar da consciência para a arte de contemplação do belo: a felicidade.

    Por fim, em verdadeira harmonia de interesses, tem-se a vontade geral manifesta, em cada indivíduo, como um ato puro do entendimento que raciocina no silêncio das paixões.

    Para o excelente desempenho em aula, atente para as seguintes sugestões:

    1) No caso das atividades assíncronas, reserve tempo adequado para assistir aos vídeos, estudar os textos e anotar suas dúvidas com vistas a posterior encaminhamento no momento síncrono;

    2) quanto aos encontros síncronos: atenha-se às explicações, aguarde autorização para abrir o microfone e mantenha a câmera desligada para que o sistema não seja sobrecarregado. Siga as regras de bom convívio e de tratamento respeitoso para com todos, na sala virtual e; zele pela proteção de direitos de imagem e voz de todos;

    3) Não serão permitidas gravações de audio e video pelos discentes e APGs, além das eventualmente realizadas e/ou autorizadas pelo Professor com vistas à disponibilização em plataformas como youtube ou para os alunos e/ou público em geral. Em caso de participações com abertura de câmera e/ou microfone, o discente de graduação e/ou o APG automaticamente estão cientes e concordam com a exposição de sua imagem e voz devendo manter seus equipamentos fechados se assim o desejarem;
    4) A sala virtual, os chats e Fóruns são considerados locais públicos devendo-se zelar pelo decoro e respeito amoroso ao próximo;

    5) As atividades síncronas serão levadas a cabo, preferencialmente, pelo BBB (Plano A), podendo ser gravadas pelo Professor. No caso de não funcionamento do BBB, os discentes deverão acionar o link da Comunidade na RNP denominada Sala do Centro de Estudos Jurídico Econômicos e Gestão do Desenvolvimento - CEJEGD (Plano B) em https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/centro-de-estudos-juridico-economicos-e-de-gestao-do-desenvolvimento-cejegd. Se mesmo assim, não houver possibilidade de acesso, o (Plano C) será acionado e o encontro ocorrerá em sala do Google Meet (Neste caso, esperar por cerca de 5 minutos para que o Professor crie a sala e disponibilize o link com endereço);

    6) Para comunicação com o Professor, fique atento ao Fórum da graduação, ao Fórum da Disciplina no Moodle, ao E-mail, aos Chats ou WhatsApp;

    7) Para eventuais contatos com o Professor - dasnevesgonçalves1@gmail.com

    8) Antes de começar a aula assista o video no link : https://www.youtube.com/watch?v=R-4hyC7lzTE;

    9) Lembre-se que desejamos, todos nós, crescer e evoluir, material e espiritualmente em nossa essência humana e, isso, somente ocorrerá pelo salutar convívio fraterno; destarte, para todos, propomos a necessária reforma íntima para a conquista do bem querer ao outro.

    10) Desejam-se excelentes aulas e estudos e que esta Disciplina agregue conhecimento com amor para você: sabedoria para você.

    • Plano de Ensino, Cronograma e Bibliografia


      Caro discente! Aqui está o Plano de Ensino, o Cronograma e a Bibliografia sugerida para cada Bloco (s) nas diversas Semanas do Curso de Direito Econômico.

    • Semana 01/Blocos 01 a 04

      Ola! Caríssimos alunos de pós-graduação (APG´s)! Iniciamos, aqui, nossa trajetória de 09 semanas nas Disciplinas de Fundamentos de Direito Econômico para o Mestrado e de Direito, Economia e Globalização para o Doutorado oferecidas pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). As Disciplinas estão a nosso cargo, Professor Titular Everton das Neves Gonçalves, Coordenador do Centro de Estudos Jurídico-Econômicos e de Gestão do Desenvolvimento (CEJEGD).

      As Disciplinas de Fundamentos de Direito Econômico e de Direito, Economia e Globalização estão organizadas para 09 semanas sendo abordados 16 Tópicos, com 04 atividades avaliativas e 04 encontros síncronos conforme Plano de Ensino que está anexo. Correspondente a cada Bloco Semanal, será disponibilizada uma vídeo-aula gravada e material de leitura, conforme indicação de texto (paper, capítulo de livro, artigo de revista, power-point, etc.). Serão disponibilizados os endereços eletrônicos selecionados para consulta, mormente a partir da Bibliografia indicada no Plano de Ensino em que já se destacam possíveis consultas para o Bloco Semanal. Lembre-se de que a leitura da Bibliografia é mais ampla e serve de subsídio para o aprofundamento das pesquisas. Quando do estudo para o Bloco Semanal, bastará a leitura especificamente indicada.

      No intuito de você situar-se em relação às Disciplinas e seu avanço semanal, deve ser consultado o Plano de Ensino, o Cronograma de encontros síncronos e assíncronos e a Bibliografia sugerida e específica para cada Bloco. Os canais de acesso para o desenvolvimento da Disciplina serão o Moodle, o Grupo de Whatsapp e os Ferramentais Tecnológicos para os encontros síncronos (especialmente o Big Blue Button (BBB) e eventualmente, o Google Meet.  

      Nesta Primeira Semana, correspondente ao Bloco 01, para além de convidarmos vocês a conhecerem nossa trajetória de Professor, antes, na Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e; agora, na UFSC; tendo completado, em 2020, 27 anos de docência mormente dedicados ao ensino do Direito e da Economia (em que somos graduados) seja no Direito Econômico, seja na Análise Econômica do Direito; desejamos abordar o que segue:

      Bloco 01
      CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA DISCIPLINA DIREITO ECONÔMICO
      1. PARTE GERAL
      1.1 A Ciência Econômica:
      1.1.1 Conceito de Economia e de Ciência Econômica;
      1.1.2 Teoria e Política Econômica;
      1.1.3 Macroeconomia (Keynes) e Microeconomia;
      1.1.4 Economia Descritiva e economia Normativa;
      1.1.5 Fenômenos econômicos: PRC2;
      1.1.6 Simbiose entre o Direito e a Economia (Karl Marx, Rudolf Stammler e Mista - Análise Econômica do Direito);
      1.1.7 Sistemas Econômicos;

      Bloco 02
      1.1.8 Microeconomia: Estudo da Curva de Demanda:
      1.1.8.1 Utilidade marginal Decrescente dos Bens;
      1.1.8.2 Curvas de Indiferença;
      1.1.8.3 Teorias objetiva e subjetiva do Valor;
      1.1.8.4 Elasticidade da Demanda;
      1.1.9 Microeconomia: Estudo da Curva de Oferta:
      1.1.9.1 Teoria da Firma e os fatores de produção;
      1.1.9.2 Teoria dos Custos
      1.1.10 Microeconomia: Ponto de equilíbrio e exercícios de intervenção Estatal no Mercado de Concorrência Perfeita;
      1.1.11 Microeconomia: Estruturas Imperfeitas de Mercado;
      1.1.12 Eficiência Econômica: Pareto, Kaldor-Hicks e Princípio da Eficiência Econômico Social – PEES;

      Bloco 03
      1.1.13 Macroeconomia: Políticas Públicas de intervenção Estatal na economia:
      1.1.13.1 Política Cambial;
      1.1.13.2 Política de Comércio Exterior;
      1.1.13.3 Política Fiscal;
      1.1.13.4 Política Industrial;
      1.1.13.5 Política Monetária e controle inflacionário;
      1.1.13.6 Política de Gastos Públicos;

      Bloco 04
      1.2 O Direito:
      1.2.1 Conceito de Direito e de Direito Econômico;
      1.2.2 Critérios de Justiça ( Comutativa, Distributiva e eficiência);
      1.2.3 Tradições Jurídicas (Civil Law e Common Law);
      1.2.4 O Direito Econômico na dicotomia Direito Público e Direito Privado;
      1.2.5 O Direito Econômico nos contextos, interno e internacional.

    • Semana 02/Blocos 05 a 07

      Bloco 05
      1.2.11 Direito Constitucional:
      1.2.11.1 Dos Princípios Fundamentais (arts 1° a 4° da CRFB/88);
      1.2.11.2 Dos direitos e garantias Fundamentais (arts 5° a 17 da CRFB/88);
      1.2.11.3 Das Leis de Direito Econômico (arts 30 e 59 a 69 da CRFB/88);
      1.2.11.4 Das disposições normativas esparças na CRFB/88 em termos de Direito Econômico;

      Bloco 06
      1.3 O Direito Econômico:
      1.3.1 Desenvolvimento e estruturação do Direito Econômico: aspectos Histórico-doutrinários (Linha do tempo: aspectos jurídico-político-econômicos);
      1.3.2 Aspetos elucidativos e caracterizadores do Direito Econômico: Conceito, Sujeito, Objeto, Metodologia e Classificação;
      1.3.3 Princípios de Direito Econômico

      Bloco 07
      1.3.4 Escolas de Direito Econômico;
      1.4 Autonomia do Direito Econômico e interdisciplinaridade;
      1.5 Do Poder Econômico e do abuso de Poder Econômico;

    • Semana 03/Blocos 08 a 10

      Bloco 08
      2. PARTE ESPECIAL
      2.1 Da Ordem Econômica, Ordem Jurídica e Ordem Pública Econômica;
      2.2 Da Ordem Constitucional Econômica Brasileira (arts 170 a 192 da CRFB/88);
      2.2.1 O Direito Constitucional Econômico Brasileiro e a Ordem Constitucional Econômica: Conceito, Aspectos Histórico-Constitucionais, Noção de Constituição Econômica, A evolução da Ordem Econômica nas Constituições Brasileiras, A evolução da Ordem Econômica na CRFB/88, A Ordem Econômica na CRFB/88;

      Bloco 09
      2.2.2 Dos princípios gerais da atividade econômica (art. 170 da CRFB/88);
      2.2.3 Da intervenção Estatal na economia (arts 171 a 181 da CRFB/88);

      Bloco 10
      2.2.4 Das Políticas, Urbana, agrícola, fundiária e de reforma agrária (arts. 182 a 191 da CRFB/88)
      2.2.5 Do Sistema Financeiro nacional (art. 192 da CRFB/88);

    • Semana 04/Bloco 11

      Bloco 11
      2.3 Do Direito da Organização dos Mercados:
      2.3.1 O Direito da Concorrência: Conceito, aspectos históricos, Legislação pertinente - Lei 12.529/2011;
      2.3.2 Órgãos responsáveis no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC);
      2.3.3 Das infrações e/ou crimes contra a Ordem Econômica e sua punibilidade administrativa e/ou penal;
      2.3.4 Da concentração de empresas perante o SBDC
      2.3.5 Do Processo na Defesa da Concorrência;

    • Semana 05/Blocos 12 a 13

      Bloco 12
      2.4 Do Ordenamento Jurídico das relações de Consumo;
      2.4.1 O Código de Defesa do Consumidor – Lei 8.078/1990;
      2.4.2 Dos Direitos do Consumidor:
      2.4.2.1 Consumidor e Fornecedor;
      2.4.2.2 Da Política Nacional das Relações de Consumo;
      2.4.2.3 Dos Direitos Básicos do Consumidor;
      2.4.2.4 Da Qualidade de Produtos e Serviços; da Prevenção e Reparação dos Danos;

      Bloco 13
      2.4.2.5 Da Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço;
      2.4.2.6 Da Responsabilidade por vício do Produto e do Serviço;
      2.4.2.7 Da Decadência e da Prescrição;
      2.4.2.8 Da Desconsideração da Personalidade Jurídica;
      2.4.2.9 Das Práticas Comerciais;
      2.4.2.10 Das Sanções Administrativas e das Infrações Penais;

    • Semana 06/Bloco 14

      Bloco 14
      2.5 Do Ordenamento Jurídico da Produção: política industrial e regulação de mercados (agências reguladoras: generalidades);
      2.6 Do Ordenamento Jurídico da Circulação (física e monetária: generalidades);
      2.7 Do Ordenamento Jurídico da Repartição da Renda;
      2.8 Do Ordenamento Jurídico do Investimento e das Poupanças;
      2.9 Do Direito Econômico da Intervenção;
      2.10 Do Direito Econômico da Planificação;
      2.11 Do Direito Econômico do Desenvolvimento;

    • Semana 07/Bloco 15

      Bloco 15
      2.12 Da Ordem Jurídico-Econômica Internacional: do Direito Internacional Econômico;
      2.12.1 O Comércio Internacional e o O Sistema GATT/OMC;
      2.12.2 A Defesa Comercial: o Dumping, os Subsídios e as Salvaguardas.

    • Semana 08/Bloco 16

      Bloco 16
      2.12 Das Escolas de Law and Economics (LaE): a Análise Econômica do Direito (AED):
      2.12.1 Aspectos históricos e conceituais
      2.12.2 As Escolas de Análise Econômica do Direito
      2.12.3 Da crítica à LaE.

    • Semana 09/Bloco 16

      Bloco 16
      2.12 Das Escolas de Law and Economics (LaE): a Análise Econômica do Direito (AED):
      2.12.1 Aspectos históricos e conceituais;
      2.12.2 As Escolas de Análise Econômica do Direito;
      2.12.3 Da crítica à LaE.

      Recapitulação de Conteúdos, Recuperação e Encerramento da Disciplina,

    • Atividades e trabalhos para Avaliação do Trimestre

      Aqui estão as atividades que constarão para sua avaliação no trimestre.

    • Material Extra da Disciplina de Direito Econômico: Presente para Você!

      • Jovens Ângelos Arquivo 127.5Kb Documento PDF

        Este arquivo apresenta inspiração para incentivo ao jovem alunado em sua trajetória de aprendizado para que se alcance a grande tarefa futura de um Planeta melhor, ainda conforme ao que, aqui, se "plantou" com esperanças de um efeito multiplicador benfazejo. 

      • Orientação para elaboração de trabalho escrito (TCC/Dissertação/Tese) Arquivo 232.9Kb Documento PDF

        Neste documento, Você encontra sucinta e singela orientação para auxiliá-lo na elaboração de seu trabalho escrito (TCC/Dissertação/Tese).

      • A necessária Transição Planetária URL

        Neste artigo publicado em Revista A1, Você tem acesso a visão inovadora e inspirada tratando da necessária transição Planetária: (in) convenientes da COVID-19 para viabilizar a benfazeja colheita futura no Brasil e na Comunidade Internacional de Países. Um estímulo para que se repense o renascimento da Fênix a partir da superação das dores e misérias existenciais.

      • Palestra no Congresso Brasileiro de Direito Internacional 28082020 URL

        Em tempos de COVID-19, inspirados em Joseph Schumpeter, nas Escolas de Direito e Economia e; incrivelmente, em Médiuns como Francisco Cândido Xavier e Divaldo Pereira Franco; começamos a escrever, no dia da Felicidade (20/03/2020), o artigo denominado A necessária transição Planetária: (in) convenientes do COVID-19 para viabilizar a benfazeja colheita futura no Brasil e na Comunidade Internacional de Países que trata de expor nosso pensamento otimista para as novas gerações a partir do que denominamos ADRECOS (Autodestruição Renovadora Eficiente-Econômico-Social).