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DIR410249-41001010ME (20221) - Fundamentos de Direito Econômico
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DIR410249-41001010ME (20221)
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Semana 04/Bloco 11
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Lei 12529/2011
Lei 12529/2011
Lei Antitruste Brasileira: Lei 12529/2011.
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http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12529.htm
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◄ 14 1 Material da Disciplina: Apostila com a Lei 12.529/2011 Antitruste comentada
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Avisos
Aula 00 Apresentação do Professor
Sala de Fundamentos de Direito Econômico
Plano B - Plano Alternativo ao BBB
Chat permanente para perguntas e respostas
Fórum de Discussão da Disciplina
Preparando para assistir a aula
Manual de usuário do BBB Moodle Lincdigital
Plano de Ensino Direito Econômico e Cronograma.
03 01 CRONOGRAMA PPGD
Aula 00 Direito Econômico/UFSC: Apresentação do Plano de Ensino.
01 Material da Disciplina: Power Point Aula 0 - distribuição dos 16 Blocos nas 9 Semanas
Bibliografia
02 Material da Disciplina: Plano de Ensino Antigo (março de 20201) com sugestão de bibliografia física.
Aula 01 Direito Econômico: Semana 01 - Blocos 01 a 04
Aula 01 Direito Econômico/UFSC: Semana 01 - Bloco 01/PPGD
Aula 02 Direito Econômico/UFSC: Semana 01 - Bloco 02/PPGD.
Aula 03 Direito Econômico/UFSC: Semana 01 - Bloco 03/PPGD
Aula 04 Direito Econômico/UFSC: Semana 01 - Bloco 04/PPGD
03 Material da Disciplina: estudo dirigido sobre Teoria Econômica
04 Material da Disciplina: A Teoria de Posner e sua Aplicabilidade a OCEB/88: Dissertação Prof. Everton
06 Material da Disciplina: Power com Material Aula 03 Direito Econômico Semana 03 Bloco 03
08 01 Material da Disciplina: Apostila de Instituições e do Código Civil
Instituições de Direito Público e Privado UFSC
08 02 Material da Disciplina: Power sobre Noções Básicas de Direito
Código Civil Brasileiro Lei 10.406, de 10/01/2002
Aula 02 Direito Econômico: Semana 02 - Blocos 05 a 07
Aula 05 Direito Econômico/UFSC: Semana 02 - Bloco 05/PPGD
Aulas 06 e 07 Direito Econômico/UFSC: Semanas 06 e 07 - Blocos 06 e 07
Aula 06 Direito Econômico/UFSC: Semana 06 Bloco - 06 Linha do Tempo
05 Material da Disciplina: CRFB/88
07 Material da Disciplina: artigo para consulta Bloco 06 Semana 06 Aspectos Propedêuticos do Direito Econômico
09 Material da Disciplina: Estudo Dirigido sobre aspectos propedêuticos e Escolas de Direito Econômico
06 02 Material da Disciplina: Estudo Dirigido para consulta; Bloco 06 Semana 06 HPE e Aspectos políticos, jurídicos e econômicos do Século XX
Aula 03 Direito Econômico: Semana 03 - Blocos 08 a 10
Aula 08 Direito Econômico/UFSC: Semana 08 - Bloco 08
Aula 09 Direito Econômico/UFSC: Semana 09 - Bloco 09
Aula 10 Direito Econômico/UFSC: Semana 10 Bloco 10 (Bloco 10, Semana 03 PPGD)
10 Material da Disciplina: Histórico da Ordem Constitucional Brasileira
Aula 04 Direito Econômico: Semana 04 - Bloco 11
Aula 11 Direito Econômico/UFSC: Antitruste Lei 12.529/2011
14 1 Material da Disciplina: Apostila com a Lei 12.529/2011 Antitruste comentada
CADE
Palestra sobre o Antitruste no Brasil e o PEES no II Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - CONBRADEC
Aula 05 Direito Econômico: Blocos 12 e 13
CDC Brasileiro
Aula 12 CDC Primeira parte
Aula 13 Direito Econômico/UFSC: CDC Segunda parte
Aula 06 Direito Econômico: Bloco14
Aula 14 (1) Direito Econômico/UFSC: Propriedade Intelectual: Direito Autoral Lei 9610
Aula 14 (2) Direito Econômico/UFSC: Propriedade Intelectual: Propriedade Industrial Lei 9279
Material da Disciplina: Aula 14 (3) PI UFSC Cartilha Docente para aulas não presenciais
Material da Disciplina: Aula 14 (4) PI UFSC Cartilha SINOVA
Aula 14 (5) SINOVA UFSC
A Constituição Federal e a Ciência e a tecnologia
O que é creative commons?
Aula 14 (6) Lei de Liberdade Econômica
Aula 14 (7) Apresentação Sobre Liberdade Econômica
Aula 1 O Público e o Privado na Gestão Pública
Aula 14 (9) Pub Priv Aula 1
Aula 2 O Público e o Privado na Gestão Pública
Aula 14 (10) Pub Priv Aula 2
Aula 07 Direito Econômico: Bloco15
Apresentação de RI
Ud01 de RI/UFSC
Ud02 de RI/UFSC
Ud03 de RI/UFSC
Ud04 de RI/UFSC
Capítulos sobre RI/UFSC
Lei 9019 de 30/03/1995
Direito Internacional Econômico Primeira Parte
Direito Internacional Econômico OMC Primeira Parte
Direito Internacional Econômico Segunda Parte
Direito Internacional Econômico OMC Segunda Parte.
Aula 08 Direito Econômico: Bloco 16
O Direito e a Ciência Econômica: a possibilidade interdisciplinar na contemporânea Teoria Geral do Direito
O Problema do Custo Social
Considerações sobre o Artigo de Ronald Coase e a LAE
Aula 09 Direito Econômico: Bloco 16
Palestra sobre LaE no II Congresso de relações Internacionais, Direito e poder.
Comentários sobre LaE no II Congresso RI Desenvolvimento jurídico sustentável
Palestra no III CONGRESSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, DIREITO E PODER: atores emergentes e cidadania global.
Eficiência e Direito: pecado ou virtude,
Efeitos Econômicos de Políticas Licitatórias e Empreendedorismo socialmente responsável.
Palestra IDERS sobre o artigo laureado para a EALR
Artigo LaE na EALR
XVII SEMANA JURÍDICA da UFSC
O Princípio da Eficiência Econômico-Social PEES
PEES no XI Congresso da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE)
Final da Disciplina
Fichamento de Livro sobre Direito Econômico
Organização de Plano de Ensino para Aula em Seminário sobre Tema de Direito Econômico
Organização de Power Point sobre Tema para Aula/Seminário de Direito Econômico
Organização de um paper sobre Direito Econômico
Questionário A (Teste1)
Atividade de Recuperação
Jovens Ângelos
Orientação para elaboração de trabalho escrito (TCC/Dissertação/Tese)
A necessária Transição Planetária
Palestra no Congresso Brasileiro de Direito Internacional 28082020
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